Desbloqueio de iPhone é fonte de lucro

No Brasil e nos EUA, pessoas estão lucrando com o "jailbreak" (em tradução livre seria "quebrar a prisão", ato de habilitar a instalação de programas não oficiais no iPhone e desbloquear algumas funções no aparelho).
O estudante norte-americano Kevin Lee, em entrevista ao "Washington Post", afirma ganhar cerca de US$ 50 mil por ano desbloqueando iPhones. No início, Lee desbloqueava apenas telefones de amigos. Mas a clientela foi aumentando e, quando ele se deu conta, atendia até 40 clientes por semana.
"Acabou virando uma bola de neve. Eu tinha de cinco a 10 clientes por semana, agora fica na faixa de 30 a 40. Acabei de atender um cliente da embaixada da Mongólia que estava mudando para a capital daquele país e queria usar seu iPhone por lá."
Ainda de acordo com o jornal, a Cydia, principal loja alternativa de aplicativos para iPhones, iPods touch e iPads desbloqueados, possui cerca de 4,5 milhões de usuários semanais. Essa quantidade, segundo a própria empresa, é responsável por uma arrecadação anual de cerca de US$ 10 milhões.
No Brasil, é fácil encontrar lojas na Santa Ifigênia (centro de São Paulo) que realizam o mesmo serviço. Rafael, dono de uma loja que comercializa eletrônicos na região, que prefere não se identificar, afirma cobrar R$ 200 por cada desbloqueio.
"Trabalho em parceria com um programador. Ele cobra R$ 40 para desbloquear e eu ganho R$ 160 em cima, fazendo a intermediação", diz. "São cerca de dez desbloqueios por semana. Também vendo muito iPhones, a maioria já desbloqueados".
JUSTIÇA
Desde julho do ano passado o governo dos EUA considera legal o processo de "jailbreak".
A decisão faz parte de um conjunto de exceções ao DMCA (Digital Millennium Copyright Act, ou Lei dos direitos autorais do milênio digital). Ela foi baseada no princípio de que os consumidores têm o direito de modificar seus aparelhos da maneira que quiserem.
No Brasil, desbloquear o iPhone 4 não é ilegal. Quem afirma é o advogado Luiz Fernando, especialista em direito digital.
Ele diz que o desbloqueio é previsto na Lei de Software (n° 9,609/98), no Art. 6°: "Não constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador: a integração de um programa, mantendo-se suas características essenciais, a um sistema aplicativo ou operacional, tecnicamente indispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo de quem a promoveu".
No entanto pessoas que terceirizam o serviço e lucram com a atividade podem correr riscos, já que a Lei prevê apenas a modificação no aparelho que for seu. "Se você fizer 'jailbreak' no seu próprio aparelho e não instalar aplicativos piratas, você não terá problema algum", afirma Luiz Fernando.
O advogado também diz que o desbloqueio é legal para qualquer tipo de aparelho eletrônico, como smartphones de outras marcas ou mesmo consoles como PlayStation 3, Kinect ou Wii.
A Apple, por meio de sua assessoria, disse que não comenta o assunto.
O desbloqueio pode anular a garantia dos aparelhos, mas, se for revertida, não altera absolutamente nada no nos dispositivos. Para isso, apenas faça a restauração pelo iTunes e o sistema de fábrica será reinstalado.